domingo, 29 de julho de 2018

Corrupção e superfaturamento na licitação da iluminação pública

Me chama atenção a matéria de corrupção em que foi punido nove servidores da Prefeitura de Marituba Pará, onde realizaram uma licitação com uma empresa de iluminação pública de 2014 a 2018 para dar manutenção a rede pública, porem com um superfaturamento da planilha de preço, com aditivos contantes e conluio entre as empresas causando um prejuízo milionário aos cofres do Município de Marituba  que possui pouco mais de 120 mil habitantes.


Leia a matéria de Marituba abaixo:




Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva contra três empresários, seis servidores e ex-servidores da Prefeitura de Marituba no início da manhã desta quarta-feira (25) em Marituba, região Metropolitana de Belém.
Trata-se dos empresários Ivo Pinho Neves, Ítalo Pinho Neves e José Laureno Neves; os servidores da Prefeitura: a Secretária de Finanças e Administração da Prefeitura de Marituba Laurieth Lemos, Gilmar Sousa, Itelmar Barroncas Gonzaga, Ilmara Azevedo Campos, Debora Raquel Fonte Reis e Flávio José Borges.
A operação é uma investigação que apura o crime de desvio de recurso público no município e corrupção praticada por associação criminosa em contratos realizados através de direcionamentos, além de crimes conexos.
As irregularidades foram denunciadas à Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP) através do Disque Denúncia, que informava dos desvios de recursos em um contrato de instalação e manutenção de iluminação pública da cidade.

Após as investigações, foram constatadas as possibilidades da ocorrência dos crimes cometidos pela empresa "I P NEVES", que foi utilizada para fraudar os cofres municipais e venceu a licitação fraudada, passando a prestar serviço de forma parcial e superfaturada.
Esta é a segunda parte da “Operação Presépio” que tem como objetivo reprimir desvios de recursos públicos e corrupção na Prefeitura de Marituba. A operação contou também com sequestro de bens e valores dos envolvidos:
  • bloqueio de transferência de bens imóveis em Cartório de Registro de Imóveis no Estado do Pará;
  • bloqueio judicial de transferência de veículos automotores junto ao Detran (Departamento Nacional de Trânsito);
  • bloqueio em contas bancárias na ordem de até R$ 8.120.000,00 nas contas bancárias e outros proventos de cada representado no total aproximado de R$ 73.080.000,00
(Com informações da Polícia Civil)


Tabira não fica atrás e verificamos que de 2016 a 2017 houve uma licitação de manutenção da rede de iluminação pública, que ao meu ver, houve prática de superfaturamento nos preços e conluio na referida licitação. Também houve abuso com aditivos de preço e prazo. O valor mensal que se pagava em 2016 era de R$ 59 mil reais por mês e fizeram um aditivo de prazo e de preço passando para R$ 68.500,00 em 2017, ao invés de realizar uma nova licitação. Isto é uma prática criminosa que causou prejuízos ao erário público de Tabira. Sendo assim, O Blog do Dincão denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público para que tomassem as devidas providências cabíveis com essa suposta ilegalidade. Ao verificar a denúncia no Blog do Dincão, o Prefeito e Tabira encerra o contrato com a referida empresa reconhecendo que abusou do suor de todos os tabirenses.

 Estamos no aguardo do TCE-PE e do MPPE para que apure e puna os supostos responsáveis por essa prática criminosa, pois acredito que a lei e a justiça no Brasil é igual para todos.


Confira matéria postada pelo Blog do Dincão no dia 15 de Fevereiro de 2018:




quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018


Prefeitura paga mais pela manutenção do que pelo consumo de energia elétrica em tabira


Depois de observarmos o consumo de energia elétrica por mês no município de Tabira, pagos pela Prefeitura Municipal, chegamos a conclusão que dessa maneira estão gastando com a mão de obra da empresa ELETRO LASER o valor de R$ 58 mil reais por mês, ou seja, gastam mais com a manutenção da rede elétrica do que com o consumo de energia por mês no município. Não tenho mais dúvidas que esse desgoverno perdeu o equilíbrio da administração pública de tal maneira quando se observa que está gastando com o consumo de iluminação pública e com a manutenção da rede de iluminação, o valor passa dos R$ 2 MILHÕES DE REAIS por ano ! Como é possível pagar a mão de obra no valor de 58 mil por mês, sendo mais do que o próprio consumo ? Os números por si só falam:

Confira tabela abaixo pois é inadmissível essa pouca vergonha:


Empenho                  Empenhado R$  Liquidado R$ Pago R$

0000774 - Janeiro         75.442,82         75.442,82          75.442,82

0005460 - Outubro     54.707,46         54.707,46          0,00

0006108 - Novembro        53.634,14         53.634,14          0,00

0003731-Julho         51.072,73         51.072,73           0,00

0004292-Agosto         49.684,96         49.684,96           49.684,96

0004749-Setembro         48.432,09         48.432,09           0,00

0002995-Junho         45.936,80          45.936,80           45.936,80

0000525-Débitos anteriores         41.602,12         41.602,12          41.602,12

0003051-Maio         40.316,68         40.316,68          40.316,68

0001636-Março         35.162,15         35.162,15           35.162,15

0000989-Fevereiro         31.582,36         31.582,36           31.582,36

0001956-Abril         31.162,74         31.162,74           31.162,74

0004493           28.700,00         28.700,00           28.700,00

0000038         24.685,05         24.685,05          21.706,81

0004494          23.612,04         23.612,04          15.741,36

0006132         21.958,76         21.958,76           0,00

0006465          20.642,97         20.642,97           0,00

0002998          18.052,27         18.052,27           18.052,27

0000120          17.161,09         17.161,09            17.161,09

0001637          17.156,48         17.156,48            17.156,48

0001986          17.067,61         17.067,61            17.067,61

0004855          16.570,94          16.570,94           16.570,94

0005461          15.776,42          15.776,42           0,00

0004190         14.095,28         14.095,28            14.095,28

0002997         13.021,67         13.021,67            13.021,67

0004752         12.790,24         12.790,24            0,00

0006109          12.738,89         12.738,89            0,00

0002529         12.317,72         12.317,72            12.317,72

0004269         12.277,79         12.277,79             12.277,79

0002996         12.019,45         12.019,45             12.019,45

0000302         11.929,99         11.929,99             11.929,99

0004325         11.731,23         11.731,23              11.731,23



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