terça-feira, 23 de outubro de 2018

Prefeitura desvia o dinheiro da parte patronal da Previdência Social do servidor de Tabira


Depois de verificarmos como anda a situação da regularidade fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, ou seja, a certidão Negativa de Débito com a Previdência Social, verificamos que o município de Tabira se encontra inadimplente desde o mês 4 de 2015, isso quer dizer que estão a 3 anos e 6 messes com a parte patronal do servidor da Prefeitura de Tabira, ou seja, foram realizadas as retenções e não foi repassado a previdência social. Isso significa dizer que é crime inafiançável apropriação indébita do dinheiro do servidor de Tabira. Como punição para este tipo de crime, a justiça prevê: Perca de mandato, prisão de 1 a 5 anos e bloqueio de bens. Por essa razão, a Câmara Municipal de Tabira invés de estar nesta briga acirrada pela presidência da mesa diretora, que tivesse fazendo o dever de casa, punindo o gestor e levando o caso ao conhecimento das autoridades competentes para punição dentro da forma da lei. Diante disso, senhor prefeito, qual sua explicação para os servidores de Tabira ? Por causa desta inadimplência, emendas gozarão e obras deixarão de serem realizadas em nosso município. Cabe agora, aos servidores procurarem o INSS e denunciarem este crime gravíssimo pois o débito é estimado em quase 10 MILHÕES DE REAIS ! Será que até o final de seu mandato, o senhor consegue regularizar essa situação ?


MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil


CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS
Nº 265312014-88888041
Nome: MUNICIPIO DE TABIRA - PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ: 10.349.041/0001-41

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para:
- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção dede entidade ou sociedade empresária ou simples.
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>

Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de Janeiro de 2010.

Emitida em 23/10/2014
Válida até 21/04/2015.

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento

Prefeitura descumpre a lei de Licitações 8.666


Prefeitura Municipal de Tabira justifica que gastou mais de 150 MIL REAIS apenas com material gráfico em 2018 sendo para as secretarias de Assistência Social com R$ 77.030,00 sem nenhuma justificativa e alem do mais, comprando mais de R$ 76 mil reais também de material gráfico para a secretaria de saúde, também sem nenhuma justificativa. Ambas as licitações foram com a mesma empresa. Somando as duas licitações através de carta convite, chegaremos a um valor total de 153.295 reais que cometeu fracionamento, desobedecendo a lei 8.666 de licitação públicas, onde deveria na pratica ter sido realizado um pregão presencial com a livre disputa de preços entre as empresas. Cabe aos vereadores de Tabira e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco fiscalizarem e punirem os responsáveis com o rigor da lei.

Convite nº 7/2018(Processo nº16/2018) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS..
77.030,00
3
Convite nº 9/2018(Processo nº24/2018) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER OS DIVERVERSOS SETORES LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA..
76.265,00
3

Prefeitura de Tabira gasta mais do que o necessário !

A secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Tabira realizou uma licitação no valor de R$ 78 MIL REAIS para manutenção de mão de obra no ano de 2018 para as máquinas: RETRO ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA e TRATOR DE ESTEIRA. 

A meu ver, ocorreu abuso de poder econômico pois não é compatível essa despesa exorbitante realizada para apenas essas 3 máquinas. Isso significa dizer que essas 3 máquinas passaram praticamente toda a vida na oficina. Tive acesso a esses dados através da licitação postada pelo Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco






Pregão Presencial nº 6/2018(Processo nº12/2018) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (RETRO ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA) E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE TABIRA.



quinta-feira, 4 de outubro de 2018

TABIRA ESTA DE PARABÉNS !

TABIRA ESTA DE PARABÉNS !



Meus amigos e minhas amigas de Tabira, estamos de parabéns pois fomos contemplados pelo nosso governador Paulo Câmara que cumpre um compromisso do saudoso Eduardo Campos, trazendo a Tabira a independência de Afogados da Ingazeira, uma vez que a água que vinha transportada de Afogados para Tabira era por uma única estação de tratamento que servia para afogados e Tabira.  Em 2011 o Governador Eduardo Campos atendeu a solicitação de Dinca e trocou toda a tubulação de água de Tabira e construiu duas novas caixas de água elevadas. Ficando na pendencia a segunda etapa que esta sendo realizada pelo nosso Governador Paulo Câmara. Porem, o tempo se encarrega de tudo e chegou o tão sonhado momento que Tabira se tornou independente de Afogados tendo a sua própria estação de tratamento, onde as instalações se iniciaram a 3 dias atras. Esta tão sonhada ETA - Estação de Tratamento e Elevatória irá tratar a água para o consumo humano de nossa população levando água de qualidade para todas as residencias. Inclusive, essa ETA vai aumentar a vasão, ou seja a pressão para transportar mais água e acabando definitivamente a falta de água em nossa cidade. Com isso, esta resolvido o problema de água de Tabira e não iremos mais ouvir os reclamos de água no programa Cidade Alerta.

Os sonhos e a esperança andam juntos e que nada me faltará. Obrigado Paulo Câmara por mais uma obra valiosa que chega em boa hora para todos os tabirenses. Estamos juntos !

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO DO PRESIDENTE ESTADUAL DA COMPESA DE PERNAMBUCO, ROBERTO TAVARES, DIZENDO QUE ATENDEU AO PEDIDO DO EX PREFEITO DE TABIRA, DINCA, E MANDOU ESSA ETA:


sexta-feira, 14 de setembro de 2018

O MAIOR ARRASTÃO DA HISTÓRIA DE TABIRA


Venha participa do maior arrastão da história de Tabira, será as 6 horas da noite. Concentração no trevo, você é nosso convidado e sua participação é indispensável ! Traga sua bandeira, vista sua camisa Vermelha e Amarela e venha junto conosco receber o nosso futuro GOVERNADOR REELEITO de Pernambuco, Senadores, Deputados Estaduais e Federais.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

A MEU VER, PAULO CÂMARA GANHARÁ AS ELEIÇÕES NO PRIMEIRO TURNO



Dá a Deus o que é de Deus e dar a Cesar o que é de Cesar. Pernambuco quer PAULO OUTRA VEZ !

Continua a novela dos salários atrasados em Tabira


Prefeitura de Tabira recebe quase 900 mil reais apenas no dia 10 de Setembro de 2018 e mesmo assim, continuam salários em atraso praticamente a 2 anos. Isto é uma falta de respeito e de compromisso para quem se diz um gestor de um município. Se em plenas eleições tratam desse jeito os servidores, imaginem após as eleições ?