quinta-feira, 10 de maio de 2018

ABUSO COM O DINHEIRO DO TFD EM TABIRA


Depois de ter assistido a reportagem do NETV DE PERNAMBUCO, a respeito do TFD - Tratamento Fora de Domicilio dos Município Pernambucanos, onde fala os valores repassados aos municípios, especialmente a Tabira - PE que foi anunciada pelo Ministério da Saúde que no ano de 2017 repassou para o município de Tabira quase R$ 700 MIL REAIS. É público e notório que Tabira foi privilegiada onde recebeu mais recursos do que a Capital Pernambucana, Recife, que recebeu aproximadamente R$ 450 MIL REAIS. A meu ver, nada temos a comemorar com relação ao fato de nossa cidade ter sido a segunda cidade do estado de Pernambuco que mais recebeu e mais gastou recursos, após Petrolina com o TFD. Haja visto que os recursos oriundos do TFD encaminhado para o município de Tabira sem nenhuma sombra de dúvidas, foi mal aplicado e precisa o gestor da saúde fazer uma severa prestação de contas para se explicar como se gastou esses recursos. Se a secretaria de saúde de Tabira possui um onibus com capacidade de transportar 50 passageiros e ainda possui uma vam exclusiva do TFD que foi doada pelo Ministério da Saúde que tem a capacidade de transportar 15 pessoas, de dois em dois dias. O único veiculo contratado na atual gestão é uma vam que transporta os pacientes que fazem hemodiálise em Garanhuns. Como se justifica essa grande despesa ?

Uma tabirense solicitou a Secretaria Municipal de Saúde as passagens de ida e volta para Brasília pois faria um tratamento médico com sua filha, porem, foi negado pela Secretaria de Saúde de Tabira alegando falta de recursos. A mesma teve que recorrer ao Ministério Público de Tabira para conseguir as passagens para realizar o tratamento Fora de Domicílio. Mesmo assim, conseguiu as passagens apenas de ida, não sendo contemplada com a volta. Pessoa essa que todos conhecemos por ser humilde e carente, por essa razão, não dá para entender como foi utilizado esses recursos enviados para Tabira pelo Ministério da Saúde para o TFD.

Durante meu mandato de 2009 a 2012 os recursos que recebíamos do TFD eram praticamente insignificantes para a demanda de atendimento dos pacientes que faziam seu tratamento fora de Domicílio. Naquela época, possuíamos várias especialidades médicas no hospital de Tabira e mesmo assim, a demanda de pacientes era grande. Para podermos prestar contas de nossas despesas com o Tratamento Fora de Domicilio, tínhamos um ónibus próprio que transportava 5 vezes por semana os pacientes a Capial Pernambucana e o custo era apenas com combustível pago pela secretária e saúde do município. Esse valor, era aproximado de R$ 3 MIL reais por mês. Inclusive, tínhamos um contrato com a progresso para transportar os pacientes para Recife através do Tratamento Fora de Domicilio todos os dias. Não importava a quantidade e sim a necessidade mas todos eram atendidos e o custo por mês era de apenas R$ 18 MIL REAIS com passagens. Tínhamos um outro contrato com uma vam que transportava os pacientes de hemodiálise que faziam seu Tratamento Fora de Domicilio de Tabira a Garanhuns, durante 5 dias por semana, e o custo por mês dessa vam era de apenas R$ 9 MIL REAIS. Somando os valores gastos com esses dois transportes, chegou-se a conclusão que no ano de 2012 se gastou apenas R$ 324 MIL REAIS com o Tratamento Fora DE Domicilio. Esse VALOR ESTÁ MUITO DISTANTE DA realidade de 2017 onde se recebeu e gastou aproximadamente R$ 700 MIL REIS apenas para o mesmo TFD. Essa diferença é praticamente de R$ 400 MIL REAIS. Sem falar na quantidade que não se sabe, de recursos próprios que se gastou com o TFD apenas no ano de 2017. Por essa razão, vamos encaminhar um pedido de auditoria ao Ministério da Saúde e que se possível, seja encaminhado a Polícia Federal para averiguar as despesas realizadas com o TFD em Tabira.

ASSISTAM REPORTAGEM DO NETV ABAIXO:

http://g1.globo.com/pernambuco/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-do-interior-do-estado-sofrem-para-conseguir-atendimento-medico-no-recife/6722080/



Prefeitura de Tabira recebeu mais de 2 MILHÕES DE REAIS NO DIA 10/05/2018


Prefeitura Municipal de Tabira recebeu hoje, 10/05/2018 exatos R$ 2.043.297,12 ( MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS ). E continuam os aposentados inativos com 2 messes de salário em atraso e funcionários contratados também em atraso. Infelizmente a falta de medicamentos se tornou rotina no hospital e nos postos de saúde. Alem disso, há quem diga que durante alguns dias falta até merenda escolar em algumas escolas da rede municipal de ensino. Mais grave ainda, é que até água para o consumo dos alunos falta durante alguns dias, segundo mães de alunos das escolas do município. Isso é algo inadmissível ! É PRECISO QUE O SENHOR PREFEITO seja transparente com os recursos públicos que é uma coisa que não tem sido ultimamente. São muitos problemas, porem, o dinheiro também é muito e não vemos solução. ESSA É A TABIRA QUE VOCÊ QUER PARA O PRESENTE ?

Confira demonstrativo de arrecadação abaixo: 


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
10/05/2018SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil17:04:30

TABIRA - PE
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.05.2018PARCELA DE IPIR$ 144.409,63 C
PARCELA DE IRR$ 1.125.492,26 C
RETENCAO PASEPR$ 12.699,01 D
RFB-PREV-PARC60R$ 79.994,98 D
DEDUCAO SAUDER$ 190.485,27 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 253.980,37 D
TOTAL:R$ 732.742,26 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 144.409,63 C
PARCELA DE IRR$ 1.125.492,26 C
RETENCAO PASEPR$ 12.699,01 D
RFB-PREV-PARC60R$ 79.994,98 D
DEDUCAO SAUDER$ 190.485,27 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 253.980,37 D
DEBITO FUNDOR$ 537.159,63 D
CREDITO FUNDOR$ 1.269.901,89 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.05.2018ORIGEM FPMR$ 190.485,27 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 190.485,27 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 190.485,27 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
08.05.2018ORIGEM IPVAR$ 11.794,00 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 233.170,77 C
TOTAL:R$ 244.964,77 C
10.05.2018ORIGEM ITRR$ 8,41 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.082,18 C
ORIGEM FPER$ 191.837,58 C
ORIGEM FPMR$ 143.997,02 C
TOTAL:R$ 337.925,19 C
TOTAISORIGEM ITRR$ 8,41 C
ORIGEM IPVAR$ 11.794,00 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.082,18 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 233.170,77 C
ORIGEM FPER$ 191.837,58 C
ORIGEM FPMR$ 143.997,02 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 582.889,96 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
08.05.2018SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
09.05.2018SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
10.05.2018SIMPLES NACION.R$ 10,00 C
TOTAISSIMPLES NACION.R$ 20,00 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 20,00 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 537.159,63 D
CREDITO BENEF.R$ 2.043.297,12 C

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Termina hoje 10/05/2018 prazo para renovar FIES

Blog do Dincão: Termina hoje (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies.
Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

Enem

Já estão abertas, desde segunda-feira (7), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.
Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.
Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

GRAÇAS A DENÚNCIA, A OBRA É RETOMADA !


Graças a denúncia do Blog do Dincão no Domingo 15 de Abril de 2018, a Prefeitura Municipal de Tabira, faz a autocrítica e volta a dar continuidade na execução da MINIATURA da Praça Gonçalo Gomes. 

DENÚNCIA GRAVE : Prefeitura de Tabira executa OBRA IRREGULAR NO AÇOUGUE MUNICIPAL



     Blog do Dincão denuncia abuso do dinheiro público na execução da pavimentação em concreto no entorno do Açougue Municipal. O Prefeito de Tabira e o Secretário de Obras cometem irregularidades, pois segundo a planilha orçamentária da licitação realizada pela Prefeitura Municipal  com a empresa JC CONSTRUÇÃO, diz que o correto seria:
A retirada do material já existente danificado;
Regularização do terreno;
Compactação do solo para correção do referido terreno com compactador;
O material a ser aplicado, segundo a planilha orçamentária é com lastro de pó de pedra;
Espalhamento e adesamento de pó de pedra;
Lastro de concreto regularizado com cimento de ótima qualidade, ou seja, nivelar com uma espessura de 5 Centímetros;

     A meu ver, a Prefeitura Municipal de Tabira através do senhor Prefeito, Secretário de Obras e  o proprietário da empresa JC CONSTRUÇÕES, o qual, não se encontrava no local e havia apenas um servidor da referida empresa que não soube informar quem era o proprietário da empresa, nem quem era o encarregado. Alem disso, nem soube informar quem o contratou e nem quem o paga para trabalhar na referida obra. Estranho, não ? O mais importante é que o serviço deve ser executado como está  dizendo a planilha orçamentária. Porem, a execução da obra não esta atendendo nenhum item da planilha licitada ! As irregularidades que encontramos são:

Executando a obra no terreno da mesma forma que já estava, ou seja, sem nenhuma correção do solo;
Sem a compactação do solo;
Sem a utilização do pó de pedra, sendo executado irregularmente com areia de baixa qualidade;
Sem o espalhamento e adesamento do pó de pedra;
Sem a regularização do lastro de concreto com 5 Centímetros de espessura;
O traço da massa de concreto, não obedece a quantidade de material solicitado pela planilha e o cimento utilizado é de baixa qualidade;

     O senhor Prefeito de Tabira, o Secretário de Obras e o Engenheiro da Prefeitura responsáveis pela fiscalização na execução da obra, não estão vendo essas irregularidades ? Essas irregularidades gravíssimas, comprometem a durabilidade da referida obra. Obra essa, que esta custando o suor dos tabirenses com o valor de R$ 125.413,96 (MAIS DE 125 MIL REAIS ) . Acredito que eu poderia fechar os olhos, mas não farei isso e inclusive, já levei o caso ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, pedindo as devidas providências e que punisse os culpados e responsáveis pela administração pública com o rigor da lei, pois acredito que o valor licitado esta superfaturado.

Confiram planilha abaixo e as fotos da referida obra:










Regularize seu Título de Eleitor até Quarta 09/05/2018

Termina na quarta-feira (09/05/2018)  o prazo para tirar o título de eleitor. Essa é a data final de fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano. Lembre-se que o Título de Eleitor é nossa maior arma para mudar nossa cidade, por isso, todos devem ficar quites com a justiça eleitoral até Quarta Feira (09/05/2018).
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Desse modo, o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio.
Como tirar o título de eleitor
Para obter o título de eleitor, o procedimento é simples e pode ser iniciado pela internet, por meio do Título Net. Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral de Tabira, localizado Enfrente ao antigo Fórum para concluir o pedido e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento será invalidado.
Os documentos necessários são os seguintes: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.
No caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do documento também de forma gratuita. Para tirar a segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral de Tabira, portando documento de identidade.
Como regularizar a situação eleitoral
Para verificar se o seu título de eleitor está regular, basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na área reservada para esse fim no Portal do TSE.
Existe também um atalho via Twitter (@TSEjusbr ) por meio do qual o eleitor pode consultar a situação do seu documento e tirar dúvidas por meio de um assistente virtual. Esse link também permite emitir uma certidão de quitação eleitoral.
Se a situação do eleitor estiver “irregular”, é sinal de que ele ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas. Vale ressaltar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. O eleitor irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo também até o dia 9 de maio.
Transferência de domicílio
Também em 9 de maio termina o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.
Eleitor com deficiência
Esta é ainda a data limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que irá necessitar de um atendimento especial no dia da eleição, solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, que garanta maior comodidade e segurança. 
Nome social
Travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o fechamento do cadastro eleitoral. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.
Presos provisórios
Finalmente, este é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.